Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento

O entendimento unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.

Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil

TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista

A decisão foi unânime

Matrícula em curso superior de universidade estadual exclui candidato de lista de espera de outras opções, decide TJSP

Candidata buscava frequentar campus na Capital.

DF é condenado a arcar com transporte e tratamento de hemodiálise

A decisão foi unânime e não cabe mais recursos, pois já transitou em julgado.

Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso

A decisão foi proferida quinta-feira (15/9) e estabeleceu um prazo de 30 dias para o CRMV promover a nomeação.

Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica

Um dos réus obteve acesso às provas.

TJDFT mantem exclusão de candidato que perdeu prazo para apresentar documentos

A Decisão foi por maioria dos votos.

Empresa aérea é condenada a indenizar família por oferta de serviço defeituoso

A companhia aérea foi condenada a pagar a quantia de R$ 15 mil a cada um dos três autores a título de danos morais e deverá ainda ressarcir R$ 546,90, por danos materiais.